Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Motorista que perdeu visão receberá indenização

Livraria recebe indenização por causa de protesto indevido

Uma livraria de Natal vai receber 4 mil reais de indenização por danos morais pelo protesto indevido de uma duplicada.

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

O novo papel da Cipa+A

Por Daniella Barretto.

Televisão com defeito gera indenização

Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Existe relação entre segurança alimentar e ESG?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Redirecionamento da Execução.

Segunda Seção aprova duas novas súmulas

As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006